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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 11:08

Empregador que contratou serviço de transporte precário indenizará família de empregado falecido

condições do motorista e do veículo contratado, deixando essa função a cargo somente do ente terceirizado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:50

Apelação cível e recurso adesivo. Ação de reparação por danos morais. Responsabilidade objetiva do estado.

cargo por sessenta dias. Ação da PM considerada constrangedora e desproporcional. Exagero nos atos do poder de polícia. Dever de indenizar.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 13:10

Servidor público exonerado por ação criminal é reintegrado

servidor, da mesma forma que não obstou a posse para o exercício de cargo no Tribunal de Contas..."
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:35

Juíza concede liberdade provisória de falso coronel

de Estado de Segurança, comandando operações, dando aulas de tiro, entre outras tarefas específicas do cargo
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:15

Corte Especial determina reintegração de desembargador do Piauí

O desembargador requereu o seu retorno ao pleno exercício do cargo, considerando os elementos de
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 17:50

MP obtém condenação por nepotismo cruzado no Guarujá

Contratação de sobrinho para exercer cargo comissionado do munícipio por vereador teria sido o
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 18:46

Medida provisória aumenta punições para quebra indevida de sigilo fiscal por servidores

A MP prevê penas de demissão, destituição de cargo em comissão ou cassação de disponibilidade ou de
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 14:24

Negado vínculo de emprego a guarda municipal que prestava serviço de segurança a cooperativa médica

A relatora entendeu que não se vislumbra o vínculo de emprego entre o reclamante, ocupante de cargo
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:48

Juízes poderão ser demitidos em processo administrativo

Conforme a proposta, a decisão para a perda de cargo será tomada pelo voto de 2/3 dos integrantes
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:20

Mantida prisão de israelense acusado de integrar quadrilha que deu golpe de U$ 50 mil

Ficará a cargo da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir acerca do pedido da
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:10

Governo do Ceará pede cassação de liminar que reintegrou servidor demitido por corrupção passiva

O servidor C.E.H. foi demitido do cargo de auditor adjunto do Tesouro Estadual após responder a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

Diretor não-empregado.Comprovação

Tendo a ré indicado em defesa ser o empregado detentor de cargo de diretor, escolhido por meio de
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:05

Mantida desclassificação de candidato que não entregou documentos

O agravante concorreu, no ano de 2007, a uma das 30 vagas para o cargo de agente de saúde ambiental
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:03

Preposto não é função de confiança e por isso tem direito a receber horas extras

Trabalho (CLT) que garante ao banco o não pagamento da 7ª e 8ª horas diárias aos ocupantes de cargo de confiança.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 20:37

Justiça impede candidato de tomar posse por falta de diploma de jornalismo

O candidato que passou em primeiro lugar num concurso público para o cargo de assessor de imprensa
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 13:04

INSS deve restabelecer benefício de caráter alimentar

, em prejuízo às conclusões periciais a cargo do INSS, uma vez que o médico perito teria considerado o agravado apto para o trabalho.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 15:58

Liminar suspende posse de desembargador no TJMT

), suspendeu a posse do juiz Fernando Miranda Rocha no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT).
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:36

Conselho de Medicina pode julgar conduta ética do diretor-técnico médico de plano de saúde em caso de morte de paciente

exerce diretamente as atividades próprias da profissão, como aquele que ocupa cargo ou função privativa de médico em pessoa jurídica.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:22

Senado aprova indicação de Toffoli para o Supremo

-feira (30) a indicação de José Antônio Dias Toffoli ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:17

Danos ao erário público provocam ação contra a Sudesb

Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva e o engenheiro civil Nilo dos Santos Júnior, que ocupou o cargo de diretor na referida superintendência.

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 10426

condições do motorista e do veículo contratado, deixando essa função a cargo somente do ente terceirizado

cargo por sessenta dias. Ação da PM considerada constrangedora e desproporcional. Exagero nos atos do poder de polícia. Dever de indenizar.

servidor, da mesma forma que não obstou a posse para o exercício de cargo no Tribunal de Contas..."

de Estado de Segurança, comandando operações, dando aulas de tiro, entre outras tarefas específicas do cargo

O desembargador requereu o seu retorno ao pleno exercício do cargo, considerando os elementos de

Contratação de sobrinho para exercer cargo comissionado do munícipio por vereador teria sido o

A MP prevê penas de demissão, destituição de cargo em comissão ou cassação de disponibilidade ou de

A relatora entendeu que não se vislumbra o vínculo de emprego entre o reclamante, ocupante de cargo

Conforme a proposta, a decisão para a perda de cargo será tomada pelo voto de 2/3 dos integrantes

Ficará a cargo da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir acerca do pedido da

O servidor C.E.H. foi demitido do cargo de auditor adjunto do Tesouro Estadual após responder a

Tendo a ré indicado em defesa ser o empregado detentor de cargo de diretor, escolhido por meio de

O agravante concorreu, no ano de 2007, a uma das 30 vagas para o cargo de agente de saúde ambiental

Trabalho (CLT) que garante ao banco o não pagamento da 7ª e 8ª horas diárias aos ocupantes de cargo de confiança.

O candidato que passou em primeiro lugar num concurso público para o cargo de assessor de imprensa

, em prejuízo às conclusões periciais a cargo do INSS, uma vez que o médico perito teria considerado o agravado apto para o trabalho.

), suspendeu a posse do juiz Fernando Miranda Rocha no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT).

exerce diretamente as atividades próprias da profissão, como aquele que ocupa cargo ou função privativa de médico em pessoa jurídica.

-feira (30) a indicação de José Antônio Dias Toffoli ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva e o engenheiro civil Nilo dos Santos Júnior, que ocupou o cargo de diretor na referida superintendência.

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